Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade descreve como o SisAcad trata dados pessoais de estudantes, ligantes e gestores que utilizam o aplicativo móvel e o site sac.habmedicas.com.br, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).
1. Responsável pelo tratamento
O tratamento de dados é realizado no âmbito das instituições de ensino parceiras e da equipe responsável pela operação técnica da plataforma. Para questões sobre privacidade, exclusão de dados ou exercício de direitos do titular, entre em contato:
- E-mail: isnpms@gmail.com
- Site: https://sac.habmedicas.com.br
2. Dados pessoais coletados
Podemos coletar e processar, conforme o uso do serviço:
- Identificação e conta: nome, login, turma, vínculo institucional, foto de perfil (opcional).
- Dados acadêmicos e clínicos: registros de estágio, escalas, frequência em atividades, avaliações.
- Aplicativo móvel: token de notificação push (Firebase/Expo) para avisos institucionais.
- Localização (somente quando você usa a função): coordenadas GPS ao registrar presença via QR Code, para validar proximidade ao local da atividade, quando exigido pela instituição.
- Câmera e galeria (somente com sua permissão): leitura de QR Code, foto de perfil e anexos de imagens em registros.
- Dados técnicos: logs de acesso à API, endereço IP e identificadores de sessão para segurança e autenticação.
- Cobrança institucional: dados de pagamento da instituição contratante são processados pelo Stripe; o SisAcad não armazena número completo de cartão.
Não vendemos dados pessoais. Não utilizamos os dados para publicidade comportamental.
3. Assinatura e pagamento
O aplicativo é gratuito para alunos. A assinatura é cobrada da instituição pela web (Stripe), com possível período de teste. Cancelamento e gestão do plano ocorrem pelo painel SisAcad ou pelo portal do Stripe.
4. Finalidade do tratamento
- Gerenciamento de estágios, ligas acadêmicas, escalas e frequência.
- Autenticação, comunicação institucional (incluindo notificações push) e suporte ao usuário.
- Cumprimento de obrigações acadêmicas e regulatórias aplicáveis às instituições usuárias.
- Segurança da plataforma, prevenção de fraudes e melhoria do serviço.
4. Compartilhamento com terceiros
Os dados são utilizados primariamente pela instituição de ensino à qual o usuário está vinculado. Podemos utilizar provedores de infraestrutura (hospedagem, entrega de notificações push) que processam dados em nosso nome, sob contratos e medidas de segurança compatíveis com a LGPD. Não compartilhamos dados com terceiros para fins de marketing.
5. Retenção e exclusão
Os dados são mantidos pelo tempo necessário à finalidade acadêmica e às exigências legais e institucionais. No aplicativo, você pode solicitar a exclusão da conta em Meu perfil → Excluir conta, o que desativa o acesso e remove dados de autenticação conforme implementado no serviço. Demais pedidos (acesso, correção, portabilidade, revogação de consentimento) podem ser feitos pelo e-mail de contato acima.
6. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados, incluindo comunicação criptografada (HTTPS), autenticação por token e controle de acesso por perfil (aluno, gestor, administrador).
7. Crianças e adolescentes
O SisAcad destina-se a usuários vinculados a programas de graduação em medicina e áreas afins, em contexto institucional. O cadastro é gerenciado pelas instituições parceiras.
8. Alterações desta política
Esta página pode ser atualizada periodicamente. A data da última revisão consta no topo do documento. Alterações relevantes poderão ser comunicadas por meio do aplicativo ou canais institucionais.
9. Contato
Dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados: isnpms@gmail.com.
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